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Banco Central revela o que FAZER ao enviar um Pix errado; quem recebeu é obrigado a DEVOLVER o valor ?

Fazer um Pix errado é comum e pode acontecer com qualquer pessoa, embora seja uma experiência desagradável. Você sabe como proceder em uma situação como essa?

O Pix revolucionou as transações financeiras no Brasil, permitindo transferências instantâneas e gratuitas. De acordo com o Banco Central, apenas em 2023, a forma de pagamento movimentou mais de R$ 17 trilhões. 

No entanto, erros acontecem, e enviar dinheiro para a pessoa errada pode gerar preocupação. O Banco Central esclarece como agir nesses casos. Vale mencionar que entender as leis pode evitar golpes e prejuízos financeiros. 

Banco Central revela o que FAZER ao enviar um Pix errado; quem recebeu é obrigado a DEVOLVER o valor
Descubra o que fazer ao receber um Pix errado – Foto: Jeane de Oliveira

Enviou o Pix errado? Saiba o que fazer nessa situação

Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil. Lançado em novembro de 2020, ele permite transferências e pagamentos em tempo real, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados.

Ele utiliza chaves de identificação, como CPF, e-mail ou número de telefone, para realizar transações. O dinheiro é transferido de uma conta para outra em poucos segundos, independentemente do banco ou instituição financeira envolvida. 

A tecnologia empregada garante agilidade e segurança nas transações. Contudo, erros acontecem e existe a possibilidade de mandar o dinheiro errado. 

Sou obrigado a devolver o Pix errado?

Sim. Receber um dinheiro que não te pertence e não devolvê-lo pode configurar enriquecimento ilícito. Ou seja, é algo passível de ação judicial. A devolução é um dever do receptor para corrigir o erro na transação.

Ao receber um Pix errado, a primeira atitude deve ser notificar o banco ou instituição financeira. Informe sobre o recebimento indevido e solicite orientação para a devolução do valor. 

Manter uma comunicação clara com a instituição ajuda a resolver a situação rapidamente. A orientação é de não devolver o valor diretamente a quem fez o envio, por conta de possíveis golpes. Por essa razão, comunique o banco antes de efetuar a devolução. 

O que fazer ao enviar o dinheiro errado?

Se você enviou o dinheiro errado, entre em contato com o seu banco imediatamente. Relate o ocorrido e solicite suporte para tentar recuperar o valor. O banco pode intermediar a comunicação com o receptor e auxiliar nos procedimentos necessários para a devolução.

O que fazer caso a pessoa não queira devolver o dinheiro?

Caso o receptor do Pix errado se recuse a devolver o valor, é necessário acionar o banco e recorrer à justiça. O Banco Central recomenda registrar um boletim de ocorrência e buscar orientação jurídica para resolver a questão. 

Persistência e documentação são essenciais para recuperar o valor, uma vez que o caso pode demorar para ser resolvido na Justiça. 

Lembre-se que existem situações em que o receptor está com saldo negativo no banco e, por essa razão, não consegue devolver o valor. Nesses casos, as instituições financeiras têm obrigação de reaver o dinheiro. 

Na prática, no entanto, os bancos não costumam fazer isso. Então, recomenda-se acionar a Justiça e fazer uma queixa no Banco Central: https://www.bcb.gov.br/

Dicas de segurança

Para usar o Pix com segurança:

  1. Verifique os dados do destinatário antes de confirmar a transação;
  2. Use chaves confiáveis e conhecidas;
  3. Evite realizar transações em redes Wi-Fi públicas;
  4. Ative notificações de transações em seu aplicativo bancário;
  5. Mantenha seus dispositivos seguros e atualizados.

O Pix é seguro?

Sim. O sistema utiliza tecnologias avançadas de criptografia e autenticação para proteger as transações. Além disso, as instituições financeiras adotam medidas de segurança rigorosas para prevenir fraudes e garantir a proteção dos dados dos usuários. 

Usar o pagamento instantâneo de forma consciente e seguir as recomendações de segurança ajuda a manter a integridade das transações e a confiança no sistema.

Arthur Kodjaian

Jornalista, graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, redator há mais de quatro anos. Sou apaixonado por escrita e já atuei em diversos segmentos.

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